{"id":3948,"date":"2018-02-08T13:44:42","date_gmt":"2018-02-08T13:44:42","guid":{"rendered":"https:\/\/mrc.jopemina234.com\/?page_id=3948"},"modified":"2026-05-11T10:35:55","modified_gmt":"2026-05-11T10:35:55","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/miminhosritacatita.com\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"serp-title\"><strong>Termos e Condi\u00e7\u00f5es &#8211; Informa\u00e7\u00e3o da Empresa<\/strong><\/h2>\n<p>Designa\u00e7\u00e3o Social: LEGENDAKATITA \u2013 Convites de Lembran\u00e7as Unipessoal, lda.<\/p>\n<p>NIPC: PT 513005463<\/p>\n<p>\u2014<\/p>\n<h3>1 \u2013 Processamento e Condi\u00e7\u00f5es de entrega<\/h3>\n<p>Poder\u00e1 levantar a sua encomenda diretamente na nossa loja f\u00edsica, sem custos de transporte, na seguinte morada:<\/p>\n<p>Rua de S. Mamede, 1011<br \/>4745-456 S. Mamede Coronado<\/p>\n<p><strong>Hor\u00e1rio:\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Janeiro, Fevereiro, Outubro e Novembro:<\/strong> De 2\u00aa a 6\u00aa feira, das 09h30 \u00e0s 17h30.<\/li>\n<li><strong>Restante ano (\u00c9poca Alta):<\/strong> De 2\u00aa a 6\u00aa feira, das 09h30 \u00e0s 18h30.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ou por envio atrav\u00e9s de Transportadora ou CTT, com acr\u00e9scimo do custo de transporte (a definir mediante o peso e volume da sua encomenda e morada de destino), esse custo ser\u00e1 informado ao cliente ap\u00f3s recebermos a encomenda.<\/p>\n<p><strong>O prazo de processamento\/execu\u00e7\u00e3o das encomendas \u00e9 de 3 dias a 4 semanas<\/strong> (para mais informa\u00e7\u00f5es contacte-nos por email para saber o prazo estimado para a encomenda pretendida). O transporte \u00e9 24\/48h \u00fateis em Portugal Continental. As entregas s\u00e3o feitas entre as 9h a \u00e0s 19h.<br \/>Entrega feita em dias \u00fateis de segunda-feira a sexta-feira.<br \/>No caso de se produzirem demoras no que diz respeito aos prazos de entrega acordados, devido a causas alheias \u00e0 nossa vontade, n\u00e3o existir\u00e1 nenhum direito a indemniza\u00e7\u00e3o a favor dos clientes.<\/p>\n<h3><strong>2 \u2013 Pol\u00edtica de pre\u00e7os &#8211; <\/strong><strong>Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<p>Os pre\u00e7os apresentados no site e loja online miminhosritacatita.com incluem IVA.<\/p>\n<h3>3 \u2013 Formas de pagamento<\/h3>\n<p>O pagamento realizar-se-\u00e1 sempre por adiantado por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, pagamento por refer\u00eancias multibanco, mbway ou pagamento atrav\u00e9s de cart\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n<h3><strong>4 \u2013 Envio &#8211; <\/strong><strong>Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<p>Cada produto da nossa loja online tem um custo de envio associado mediante a quantidade no seu carrinho e a zona de entrega para qual pretende que a sua encomenda seja expedida. Ap\u00f3s indicar a sua morada no carrinho ou na finaliza\u00e7\u00e3o da encomenda os portes ser\u00e3o calculados mediante os par\u00e2metros indicados acima. Caso tenha alguma duvida pode-nos contactar sempre pelo whatsapp.\u00a0<\/p>\n<p>\u2013 Portugal Continental o envio \u00e9 feito via CTT ou transportadora \u2013 24h a 48h;<br \/>\u2013 Portugal Ilhas o envio \u00e9 feito via CTT:\u00a0 5 a 10 dias;<br \/>\u2013 Internacional o envio \u00e9 feito via CTT: 5 a 10 dias;<\/p>\n<p>Poder\u00e1 levantar a sua encomenda diretamente na nossa loja, sem custos de transporte, na seguinte morada:<\/p>\n<p>Rua de S. Mamede, 1011<br \/>4745-456 S. Mamede Coronado<\/p>\n<p><strong>Hor\u00e1rio:\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Janeiro, Fevereiro, Outubro e Novembro:<\/strong> De 2\u00aa a 6\u00aa feira, das 09h30 \u00e0s 17h30.<\/li>\n<li><strong>Restante ano (\u00c9poca Alta):<\/strong> De 2\u00aa a 6\u00aa feira, das 09h30 \u00e0s 18h30.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 class=\"serp-title\">\u00a0<\/h3>\n<h3>5 \u2013 <strong>Devolu\u00e7\u00f5es &#8211; Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<p>A Miminhos Rita Catita reserva-se no direito de n\u00e3o aceitar devolu\u00e7\u00f5es de artigos adquiridos por se tratar de produtos festivos.<br \/>As devolu\u00e7\u00f5es, cancelamentos ou reembolsos n\u00e3o se aplicam a bens personalizados, situa\u00e7\u00e3o esta prevista na lei. A informa\u00e7\u00e3o referente ao direito de resolu\u00e7\u00e3o do contrato por parte do consumidor (cliente particular) est\u00e1 descrita detalhadamente no Decreto-Lei n.\u00ba 143\/2001 e Decreto-Lei n.\u00ba 82\/2008.<\/p>\n<p>Apenas produtos danificados pelo transporte ser\u00e3o aceites como devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O que fazer no momento da entrega:<\/p>\n<p>Caso verifique que, no momento da entrega, a embalagem do(s) produto(s) se encontra danificada ou aberta, poder\u00e1 aceitar a rece\u00e7\u00e3o da encomenda com a embalagem nas condi\u00e7\u00f5es descritas anteriormente, mas dever\u00e1 mencionar esse facto na guia de transporte correspondente, de forma a abdicar da responsabilidade de danos verificados ap\u00f3s desembalar os mesmos.<\/p>\n<p>Nas 24h seguintes dever\u00e1 contactar-nos atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto a informar o problema.<\/p>\n<p>Artigos personalizados s\u00e3o: todos os produtos que tenham a sua base alterada, ou seja, artigos com etiquetas com nome, data ou outra informa\u00e7\u00e3o, produtos impressos, gravados ou com alguma decora\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Prazo de devolu\u00e7\u00e3o do montante pago \u2013 15 dias atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria. Indicar o IBAN por email. <\/span><\/p>\n<h3><strong>6 \u2013 Pol\u00edtica de Cancelamento &#8211; Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<p>Caso a encomenda n\u00e3o contenha produtos personalizados \u00e9 poss\u00edvel fazer o cancelamento do mesma, bastando para isso o envio de um email da solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento(antes da mesma ser enviada). Em caso de desist\u00eancia de encomendas , ap\u00f3s envio de maquetes ( ainda que n\u00e3o aprovadas) tem um custo de 35\u20ac. No caso de encomendas de valor inferior n\u00e3o h\u00e1 direito a reembolso.<br \/>O valor pago \u00e9 devolvido em 15 dias, atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria. Indicar o IBAN por email.<\/p>\n<h3><strong>7 \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de lit\u00edgios de consumo &#8211; <\/strong><strong>Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<p>Em caso de lit\u00edgio de consumo, o consumidor pode recorrer \u00e0 plataforma europeia de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/webgate.ec.europa.eu\/odr\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/webgate.ec.europa.eu\/odr<\/a>. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a plataforma consulte <a href=\"http:\/\/cec.consumidor.pt\/topicos1\/resolucao-de-conflitos-\/resolucao-de-litigios-em-linha.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/cec.consumidor.pt\/topicos1\/resolucao-de-conflitos-\/resolucao-de-litigios-em-linha.aspx<\/a>. Para conhecer as entidades de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo registadas, consulte o Portal do Consumidor em <a href=\"http:\/\/www.consumidor.pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.consumidor.pt<\/a><\/p>\n<h3><strong>8 \u2013 Fatura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Assim que rececionamos o seu pagamento \u00e9 emitida fatura, caso deseje a sua fatura com NIF, deve indica-lo aquando do momento da compra.<\/p>\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><code>Pol\u00edtica de Compra<\/code><\/li>\n\n\n\n<li><code>Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda<\/code><\/li>\n\n\n\n<li><code>Privacidade e Seguran\u00e7a<\/code><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Descubra tudo o que fazemos<\/strong> &#8211; <a href=\"https:\/\/miminhosritacatita.com\/pt\/convites\/\">Produtos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es &#8211; Informa\u00e7\u00e3o da Empresa Designa\u00e7\u00e3o Social: LEGENDAKATITA \u2013 Convites de Lembran\u00e7as Unipessoal, lda. NIPC: PT 513005463 \u2014 1 \u2013 Processamento e Condi\u00e7\u00f5es de entrega Poder\u00e1 levantar a sua encomenda diretamente na nossa loja f\u00edsica, sem custos de transporte, na seguinte morada: Rua de S. Mamede, 10114745-456 S. Mamede Coronado Hor\u00e1rio:\u00a0 Janeiro, Fevereiro, &#8230; <a title=\"Termos e Condi\u00e7\u00f5es\" class=\"read-more\" href=\"https:\/\/miminhosritacatita.com\/pt\/termos-e-condicoes\/\" aria-label=\"Leia mais sobre Termos e Condi\u00e7\u00f5es\">Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":77562,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3948","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/miminhosritacatita.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3948","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/miminhosritacatita.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/miminhosritacatita.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miminhosritacatita.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miminhosritacatita.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3948"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/miminhosritacatita.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3948\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miminhosritacatita.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/77562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/miminhosritacatita.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}